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Características da Região

Dominam a vida na região norte de Minas Gerais, a paisagem do cerrado e o clima semi-árido, com sua estiagem típica e sempre preocupante entre os meses de abril a outubro e suas secas recorrentes e devastadoras.

O cenário natural regional é composto por ecossistemas distintos devido à transição entre os Cerrados, a Caatinga, a Mata Seca e a Mata Atlântica. Enquanto nas chapadas e topos de serra as diversas formações dos Cerrados conformam o espaço regional, a Caatinga, em sua formação arbórea e arbustiva, ocupa o vale do Rio Verde Grande, a Mata Seca se estende pelas encostas da Serra Geral em sua interface com o vale do mesmo rio e, finalmente, a Mata Atlântica localiza-se, como uma pequena mancha no interior da mata de galeria, entre a encosta cárstica existente na margem direita e o Rio São Francisco na região dos municípios de Januária, Itacarambi, São João das Missões e Manga.

Conjugando chapadas, vales e serras, o cenário natural Norte Mineiro diversifica-se em solos, vegetações, bacias hidrográficas, principalmente a do Rio São Francisco, mas, também, a do Rio Pardo de Minas e, no seu limite, a margem esquerda do Rio Jequitinhonha, configurando-se como uma zona propícia à fixação do ser humano com diversidade de formas em suas relações com o ambiente natural.

A compreensão do cenário cultural Norte Mineiro decorre do conhecimento da existência de dinâmicas populacionais distintas que em alguns momentos cruciais da história regional propiciaram a articulação e o imbricamento entre suas dinâmicas advindas de populações, com culturas díspares, que se fixaram no território do médio sanfranciscano. Decorrentes das formas distintas de ocupação da região Norte Mineira e que interfere de forma crucial na conformação da cultura regional o processo de territorialização, vivenciado pelas diversas populações que aqui se articularam e constituíram o povo Norte Mineiro, deixou marcas sociais historicamente impressas no território regional construindo sua paisagem sociocultural.

Em síntese, pode-se afirmar que a região Norte de Minas conformou sua cultura em diversos momentos a partir de dinâmicas distintas que se imbricaram na vida social, regional, primeiramente por indígenas e africanas juntamente com seus descendentes caracterizados por relações de reciprocidade e solidariedade.

A sociedade Norte Mineira é caracterizada e reconhecida nacional e internacionalmente como uma sociedade sertaneja.

Do século XIX e XX até hoje, outras dinâmicas culturais interagiram eficazmente com a vida pastoril, propiciando à sociedade Norte Mineira construir sua especificidade cultural distinta de outras sociedades. Essas dinâmicas são decorrentes dos diversos processos de territorialização e de territorialidades que propiciaram a articulação de diferenças, sem, contudo, ocorrer o apagamento de qualquer uma delas.

As relações que subordinam o Norte de Minas Gerais e que o exclui, não apenas da identidade mineira, mas, também, de projetos e de políticas públicas, são produtos de uma hierarquização da diferença, da concentração de poder simbólico na região das minas gerais pelo obliteramento discursivo da formação histórica dos currais do São Francisco e pelo poder de criar carisma para os mineiros da gema. O ponto crucial para a compreensão dessa relação diz respeito aos recursos de poder. Através dos mesmos, as diferenças são hierarquizadas pelos mineiros que afirmam sua superioridade, apoiados no monopólio das fontes de poder, na identificação coletiva e no carisma grupal. Há que considerar que os dois pólos da configuração possuem tais recursos de poder [1].

Em razão notadamente dos incentivos oferecidos na área de abrangência da SUDENE [2], indústrias e empresas extrativas instalaram-se na região, visando no entanto seus interesses particulares e desconhecendo as necessidades de desenvolvimento social das zonas rurais e urbanas. O crescimento econômico se tem realizado de forma desordenada, descontínua e privatista, ocasionando a concentração das riquezas e a dilapidação dos recursos naturais. Um panorama geral de estagnação social alimenta o êxodo rural e mantém a região como fornecedora de braços para o corte da cana-de-açúcar e outras atividades sazonais no sul do Estado e em São Paulo.

Considerando-se as últimas décadas, dois processos vêm transformando profundamente a região:

De um lado, a degeneração ambiental, motivada pela apropriação, retenção e destruição dos recursos hídricos e vegetais, bases do já frágil equilíbrio ecológico do cerrado. Quando não tem dono, a água é absorvida indiretamente pelo represamento dos córregos e extensas plantações de eucaliptos que substituem os espécimes nativos. Por sua vez, o desmatamento desordenado interfere no regime das chuvas. Nesse contexto, o sistema tradicional de preparo e plantio das terras especialmente a queimada, que os grandes proprietários praticam talvez com efeitos ainda mais desastrosos – apenas faz exaurir os solos e comprometer os mecanismos necessários à sua recomposição, o que vem diminuindo o grau de fertilidade e inviabilizando a economia da imensa maioria dos pequenos produtores, que dispõem de ínfimas parcelas para suas culturas de subsistência.

De outro lado, a introdução de novas relações econômicas consentâneas com a apropriação das riquezas – sobretudo do solo – e com o aproveitamento dos recursos humanos segundo uma lógica trazida pelo avanço indelével do grande capital em toda região.

Diante desse quadro, as populações rurais e aquelas que já se dirigiram para as periferias urbanas encontram-se não apenas em uma situação de penúria e de incertezas quanto à sobrevivência material. O abalo é também cultural, diz respeito a um modo de vida, de proceder e de dar sentido à existência que se torna caduco e deixa esses trabalhadores empobrecidos numa posição no mínimo ambígua: a maioria destes reconhece que há mais “civilidade”, mais recursos e facilidades das quais se pode em parte usufruir, não sendo por isso de todo vã a esperança em dias melhores, ao mesmo tempo em que lembram como no passado seu trabalho valia mais, os solos eram melhores, a pobreza era uma condição digna e a prosperidade dependia do empenho de cada um.

Desta maneira, compreendemos que o sertão sanfranciscano possui um poder simbólico incomensurável no pensamento social brasileiro. O lugar que ocupa, na centralidade da nação brasileira, se deve à obra ficcional construída por Guimarães Rosa, internacionalmente conhecida, cujo valor simbólico permite dirimir e inverter a inferiorização regional na hierarquização da diferença em Minas Gerais. Se o sertão tem sido tratado no pensamento social brasileiro como o lugar da alma Brasileira, o Norte de Minas como parte do Sertão e como cenário ficcional da obra roseana não tem a inferioridade que os mineiros lhe imputam, principalmente, porque a afirmação de Minas Gerais como o coração do Brasil, pressupõe o imbricamento entre as duas formações históricas distintas que são seu fundamento sócio-histórico e cultural: as minas e os currais.

1.1.2 A Microrregião da Serra Geral

 

É composta por 16 municípios que se localizam no Norte de Minas Gerais, região ladeada pela Serra Geral e abarca quase todas as cidades dessa formação geológica, pertencente a   bacia do São Francisco. A formação intermunicipal se estabeleceu com os seguintes municípios: Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Manga, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e  Verdelândia.

A área é cortada por várias rodovias, dentre as quais destacam a MG 122, interligando o Norte de Minas a Bahia, a BR 401 e a estrada da produção que liga o município de Jaíba a Janaúba ambas pavimentadas. Além das rodovias citadas, o território abarca uma série de estradas vicinais, não pavimentadas e por uma estrada de ferro.

O município de Janaúba é considerado pólo referencial por sua localização Geográfica, disponibilidade de recursos nas áreas de saúde, tributária, bancária e educação, sendo de fácil acesso a todos os municípios do território. A polarização janaubense não diminuiu a importância e o fortalecimento de todos os municípios.

Em função do nível de organização, o território Serra Geral foi incluído no plano de aceleração do crescimento (PAC) do ano de 2008.  Na Figura 1 é apresentado o mapa da região.

 

A região possui certa uniformidade em relação à paisagem típica do Norte de Minas, uma transição entre a caatinga e o cerrado, mas com grande diversidade econômica e social entre as cidades que a compõe.

A análise da economia da região demonstra uma forte atuação do setor agropecuário, ou seja, para a maioria dos municípios as principais fontes de renda são as atividades agrário-agrícolas. Tal dedução leva a configuração de três contextos distintos do ponto de vista da produção agropecuária: a agricultura de sequeiro e agricultura irrigada e a pecuária extensiva.

Na realidade, a região sofre com a severidade climática típica do clima semi-árido em que prevalecem atividades como pecuária de leite bovina, assim como a pecuária de corte.  A agricultura é de grande contribuição em toda a Serra Geral e a agropecuária é a reinante no território na maioria dos municípios. Apresenta-se o PIB regional, bem como a sua distribuição por atividades na figura 3:

 

Ao analisarmos a economia por meio de setores e atividades, nota-se que a micro-região possui Janaúba como pólo, destacando-se nas atividades industriais e de serviços, e que apresenta maior PIB setorial dos 16 municípios. A liderança se estabelece por diferentes fatores, como os locacionais no caso a distância intermediária para os grandes centros urbanos nacionais.

Outra cidade que se destaca é Jaíba por ter o maior PIB agropecuário, com participação de quase 41% da economia municipal em 2003, lembrando dos fortes investimentos que o projeto de irrigação angariou nos últimos anos. Ao mesmo tempo nota-se forte crescimento da participação da iniciativa privada coma instalação de empresas de médio a grande porte. Esse movimento gerou a modernização da produção, sem contundo resolver ou amenizar a exclusão dos pequenos agricultores.

Em todos os municípios o setor de maior participação é de Serviços, seguido do Agropecuário e Industrial. Em função de tal realidade surge o seguinte questionamento: o setor predominante é o terciário, porém a atividade mais comum é a agrícola? Verificou-se que a contradição advém pela ineficiência da sistematização produtiva, pois a sua vocação pretensiosamente agrícola, é de maior produção em volume (por tonelada), mas sua comercialização do tipo matéria-prima é quase sempre escoada in natura, o que gera pouca rentabilidade.

A figura 4 se refere à evolução econômica regional, no período de 2000 a 2003:

 

O gráfico retrata a variação do Produto Interno Bruto no período de 2000 a 2003. Embora os municípios apresentem crescimento, demonstrando certo desenvolvimento nos últimos anos, destaca-se que essa modernização é bastante desigual entre as cidades. Janaúba apresentou maior desempenho, seguida de Jaíba e Porteirinha, por outro lado alguns municípios permanecem praticamente estagnados como Gameleiras, Matias Cardoso e Pai Pedro.

De forma geral, verifica-se que, apesar do setor terciário ser o de maior importância para a região, é preciso destacar que a maior parte das atividades desenvolvidas pela população é de natureza agrícola. Outro fato importante, é que a região no geral vem ampliando sua capacidade de geração de renda, mas que os programas modernizadores de caráter público dinamizam o atual quadro econômico.

A atividade do turismo no Norte de Minas se caracteriza por oferecer variadas opções na área de turismo rural, no entanto ainda é pobre a procura pelo roteiro da Serra Geral na região. Em 03 de março de 2006 foi constituído o Serratur (Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas) com intuito do modificar esta situação. Tal união se consolidou pelas afinidades culturais, sociais e econômicas a fim de organizar e desenvolver a atividade turística regional de forma sustentável. O Serratur contempla 19 municípios, e foi certificado em 01 de novembro de 2007, a partir de então passa a fazer parte do plano nacional do Ministério do Turismo.

É importante ressaltar que os municípios do circuito são formados pelas cidades do consórcio Serra Geral (16 membros) acrescido de três.  A potencialidade desse circuito está baseado  principalmente no turismo  rural.

Apesar da falta de estrutura operacional, a região oferece diversos atrativos, principalmente para o público que aprecia as belezas naturais. Na tabela 1 apresenta-se uma lista prévia sobre lugares interessantes da região Serra Geral:

 

Nos pontos acima listados, tem-se uma diversidade de atrações que vão desde belezas naturais até festas religiosas, das quais a nossa região mantém viva a tradição. Na maior parte desses lugares a visitação já existe, porém ocorre de forma desordenada e predatória. As afirmativas indicam que o turismo já é uma prática, porém feita de forma desorganizada em grande parte dos locais de visitação.

A Barragem Bico da Pedra em Janaúba, que, além de ser belíssima com águas claras e limpas, talvez seja o único ponto que possui infra-estrutura para receber turistas de diversas classes sociais. Com a pavimentação do acesso rodoviário em 2007, a atividade se fortaleceu, e no carnaval tem-se o ápice de visitação, na figura 5 apresenta-se um exemplo da estrutura de turismo da Barragem Bico da Pedra.

 

A região do Talhado em Serranópolis de Minas possui um conjunto de cachoeiras, numa paisagem diferenciada na região da seca.  Esse local é bem conhecido pelo público da Serra Geral e atualmente recebe turistas de forma amadora, isso gera pouca renda além da degradação e poluição dos locais de visitação.

 

1.1.3 O Consórcio de Municípios da Microrregião da Serra Geral e o Território de Cidadania

 

A formação de um bloco de cooperação, nos vários níveis do micro ao macro regional, entre os diferentes territórios desponta como uma nova tendência da modernização do espaço globalizado. As razões da nova regionalização são a necessidade do desenvolvimento cooperado e a conexão com a rede comercial. Esse consórcio municipal se mostra um exemplo típico da nova tendência mundial, e no caso brasileiro, ganha impulso por meio da política de planejamento federal, denominada território, que estimula a instituição das associações intermunicipais. Possui nível de interatividade forte, com avanços em sua organização, despontando como o mais avançado da região do Norte de Minas.

A assimetria das relações está pautada no fato de que as cidades-membros possuem semelhanças e distinções, com diferentes níveis econômicos e sociais.

A dicotomia está baseada na homogeneidade da imagem da seca, típica do nordeste mineiro com uma cultura rica e forte, contrapondo-se aos investimentos da grande produção e dos projetos públicos. A perspectiva histórica indicou que as ações governamentais é que levaram algumas cidades ao desenvolvimento e outras à estagnação.

Em relação à economia regional, baseada principalmente nas atividades do setor agrícola, pode-se afirmar que nos últimos 10 anos apresenta crescimento e ampliação, apenas algumas cidades permaneceram com o PIB interno estagnado. Com exceção da cidade de Jaíba, todos os outros municípios têm como principal fonte de renda a prestação de serviços que inclui as empresas públicas e as privadas.

Como proposta alternativa na promoção do desenvolvimento sustentável regional apresenta-se o turismo, que é reconhecido como atividade praticada de forma desordenada.

 

 

1.1.4  Janaúba e Nova Porteirinha

 

Com a crise da economia açucareira e da mineração, as principais atividades da região são parcialmente afetadas. No entanto, elas se autosustentam devido a dois fatores principais: em primeiro lugar, o capital empregado em animais se repõe quase automaticamente, graças ao crescimento vegetativo do rebanho; e em segundo lugar, o fato da atividade pecuária estar associada ao desenvolvimento de uma economia de subsistência, com fraca dependência do mercado. Nos momentos de crise externa a produção de alimentos é intensificada.

O sistema pecuário extensivo e a agricultura de subsistência com pequeno excedente mantêm-se ate meados do século XIX, quando há ampliação das vias de acesso, abrindo novos mercados e contribuindo para a expansão demográfica. Por ser uma região de transição poucos municípios são privilegiados. As políticas públicas de modernização afetam os municípios de forma heterogênea, e de forma polarizada induz ao desenvolvimento ou a estagnação.

Como exemplos do crescimento desigual têm as cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Segundo Hermano (2006), a história da formação de Janaúba faz referência a seus primeiros habitantes como um povo cafuso e caboré, mescla de índios tapuias e de negros que, fugindo do cativeiro, se estabeleceram no vale do Gorutuba. Por volta de 1872, chegam à região Francisco Barbosa e família. Eles fundaram uma fazenda no local, construindo a casa ao lado de uma frondosa Gameleira que posteriormente deu nome ao pequeno povoado, pertencente ao município de Francisco Sá.

Em 1943, em função da chegada da ferrovia, a pequena vila se eleva à categoria de município com o nome de Janaúba, devido a uma planta também conhecida como “algodão de seda”. O maior impulso ocorre a partir de 1978, com a construção da barragem Bico da Pedra e a instauração do projeto de irrigação do rio Gorutuba.

Hoje, de acordo com estimativa do senso de 2005, conta como uma população total de 68,801 habitantes com densidade demográfica de 27,9 hab/Km2, com alta taxa de urbanização de índice 87,41%, o crescimento urbano se deu especificamente no desenvolvimento do terceiro setor da economia local, baseado principalmente nas atividades da fruticultura, da saúde e do comércio varejista. Esse fato aumentou a sua importância no cenário regional, fortalecendo sua economia.

Hermano (2006), afirma também que o recente município de Nova Porteirinha é fruto da dinamização do projeto de irrigação do Gorutuba, viabilizado pela construção da barragem Bico da Pedra em 1979. Faz parte da microrregião de Janaúba e da mesorregião do Norte de Minas, ocupando uma área de 122,71 Km2, à margem direita do rio, apresentando médio grau de dinamismo nas três últimas décadas.

O desenvolvimento levou o distrito pertencente à cidade de Porteirinha, à emancipação política em 1995, batizado de Nova Porteirinha, com o intuito de administrar essas novas áreas irrigáveis que foram disponibilizadas pelo governo. O interesse político foi fortalecido pelo fato de que essas áreas passaram a produzir em grande escala, dinamizando a economia local. Portanto, falar da estrutura sócio-econômica da cidade é falar do Projeto Gorutuba.

De acordo com o Relatório do Distrito de Irrigação - DIG (2001), essa infraestrutura é constituída pela Barragem Bico da Pedra, que possui uma bacia hidráulica de 10.000 ha, com capacidade de 705.600m3, e uma vazão para irrigação de 6m3/s. A adução é feita por um sistema composto de um canal principal de 20,9 Km e uma rede de acéquias com 103,8 Km, realizada em quase todo o sistema por gravidade.

O fato de ser econômico na questão energética, pois a adução é feita por gravidade com uma distribuição hídrica bastante homogênea, além de ser de médio porte, garante bons níveis de produção. Segundo o SEBRAE-MG[1] (2004), possui uma capilaridade hídrica invejável, além de baixo custo com energia elétrica. Portanto, a maior parte de seu território está voltada para a produção no campo. O perímetro irrigado do Gorutuba alcança uma boa parcela da área municipal, o que revela o fato de sua sustentabilidade estar inteiramente relacionada ao dinamismo do projeto.



[1] Serviço de apoio a micro e pequenas empresas de Minas Gerais SEBRAE-MG.

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Em síntese, pode-se afirmar que a região Norte de Minas conformou sua cultura em diversos momentos a partir de dinâmicas distintas que se imbricaram na vida social, regional, primeiramente por indígenas e africanas juntamente com seus descendentes caracterizados por relações de reciprocidade e solidariedade.

A sociedade Norte Mineira é caracterizada e reconhecida nacional e internacionalmente como uma sociedade sertaneja.

Do século XIX e XX até hoje, outras dinâmicas culturais interagiram eficazmente com a vida pastoril, propiciando à sociedade Norte Mineira construir sua especificidade cultural distinta de outras sociedades. Essas dinâmicas são decorrentes dos diversos processos de territorialização e de territorialidades que propiciaram a articulação de diferenças, sem, contudo, ocorrer o apagamento de qualquer uma delas.

As relações que subordinam o Norte de Minas Gerais e que o exclui, não apenas da identidade mineira, mas, também, de projetos e de políticas públicas, são produtos de uma hierarquização da diferença, da concentração de poder simbólico na região das minas gerais pelo obliteramento discursivo da formação histórica dos currais do São Francisco e pelo poder de criar carisma para os mineiros da gema. O ponto crucial para a compreensão dessa relação diz respeito aos recursos de poder. Através dos mesmos, as diferenças são hierarquizadas pelos mineiros que afirmam sua superioridade, apoiados no monopólio das fontes de poder, na identificação coletiva e no carisma grupal. Há que considerar que os dois pólos da configuração possuem tais recursos de poder [1].

Em razão notadamente dos incentivos oferecidos na área de abrangência da SUDENE [2], indústrias e empresas extrativas instalaram-se na região, visando no entanto seus interesses particulares e desconhecendo as necessidades de desenvolvimento social das zonas rurais e urbanas. O crescimento econômico se tem realizado de forma desordenada, descontínua e privatista, ocasionando a concentração das riquezas e a dilapidação dos recursos naturais. Um panorama geral de estagnação social alimenta o êxodo rural e mantém a região como fornecedora de braços para o corte da cana-de-açúcar e outras atividades sazonais no sul do Estado e em São Paulo.



[1] Ver COSTA, João Batista de Almeida. “Cultura Sertaneja: a conjugação de lógicas diferenciadas”. IN: SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. Trabalho, Cultura e Sociedade no Norte/Nordeste de Minas: considerações a partir das Ciências Sociais. Montes Claros: Best Comunicação e Marketing, 1997. p. 77-97.

[2] Que compreende mais de 42 municípios no Norte de Minas Gerais.

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