Democratização do Direito e Acesso à Justiça

Coordenadoria do Projeto: Leonardo Francisco de Souza e Samara Pereira Baleeiro Rocha

No segundo semestre de 2020, os acadêmicos do segundo período do Curso de Direito da FAVAG, sob orientação dos professores Leonardo Francisco de Souza e Samara Pereira Baleeiro Rocha, desenvolveram o Projeto de Extensão “Democratização do Direito e Acesso à Justiça”.

O objetivo do Projeto era adequar a linguagem jurídica ao público jovem, especialmente para a faixa etária entre 10 e 13 anos. Para isso, foram escolhidos entre os acadêmicos diversos temas, tais como: Origem da Constituição Federal, Direitos Fundamentais, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria de Penha, Código de Defesa do Consumidor. Cada equipe desenvolveu um tema específico.

O Projeto desenvolveu-se em três etapas: primeiro, os acadêmicos fizeram estudos aprofundados sobre os temas e os apresentaram em seminários; em seguida, produziram resumos expandidos, enviados para publicação no Simpósio de Iniciação Científica da FAVAG; e, por fim, confeccionaram cartilhas para a distribuição em escolas. As cartilhas, aqui apresentadas, possuem uma linguagem acessível, auxiliando o acesso a informações que influenciam diretamente a formação da cidadania. Além disso, a linguagem não verbal utilizada facilita o entendimento e
exemplifica diversos conceitos.

Consulte os materiais, conheça mais sobre seus direitos e compartilhe.

Aprendendo com as Crianças a Lei Maria da PenhaClique aqui para conferir a cartilha.

Crianças, Adolescentes e seus Direitos – Clique aqui para conferir a cartilha.

Descobrindo a Constituição Federal – Clique aqui para conferir a cartilha.

Racismo no Âmbito Escolar – Clique aqui para conferir a cartilha.

Conhecendo a Lei Maria da Penha – Clique aqui para conferir a cartilha.

Direito do Consumidor – Clique aqui para conferir a cartilha.

Parabéns aos envolvidos no desenvolvimento do Projeto!